Falsas memórias e reconhecimento pessoal: reflexões sobre a falibilidade no Direito Penal - Santos, Joyce Estrella Pereira; Oliveira Filho, Enio Walcácer de (Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2024)
As falsas memórias referem-se ao processo cognitivo pelo qual o cérebro preenche lacunas em lembranças, gerando distorções ou mesmo recordações falsas, seja por substituição completa do evento original ou modificação de pontos específicos. Esse fenômeno tem sido estudado por neurocientistas e psicólogos, interessados em compreender os mecanismos que atuam na modificação das memórias e os processos cognitivos responsáveis pelo armazenamento e processamento de informações. No contexto jurídico, falsas memórias representam um risco para o reconhecimento pessoal, pois depoimentos testemunhais podem basear-se em lembranças equivocadas, levando a condenações injustas. Estudos têm demonstrado que memórias não são replays exatos, mas reconstruções influenciadas por fatores como emoções e contexto cultural, o que pode comprometer a precisão em identificações. Esta revisão de literatura explora como as falsas memórias são formadas e apresenta relatos reais de condenações equivocadas para refletir sobre a interação entre falsa memória e reconhecimento pessoal no direito penal. Ademais, discutimos políticas e práticas adotadas no sistema jurídico que buscam mitigar os impactos desse fenômeno, especialmente para proteger a justiça no processo de reconhecimento de testemunhas.