A alienação parental e seus impactos jurídicos e psicológicos: análise - Gomes, Welliton Dias; Oliveira, Anderson de; Curvo, Adelaine (Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2025)
A alienação parental é um fenômeno que prejudica diretamente o desenvolvimento psicológico e emocional da criança, causando danos profundos e muitas vezes irreversíveis aos seus relacionamentos familiares. Este estudo busca compreender os impactos jurídicos e psicológicos desse problema, bem como avaliar a eficácia da Lei nº 12.318/2010 na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de conflito familiar. Juridicamente, a alienação parental representa um desafio para operadores do Direito, pois sua identificação depende de provas subjetivas e frequentemente é instrumentalizada em disputas de guarda, perdendo seu caráter protetivo. A aplicação inadequada da lei pode até agravar o problema, evidenciando a necessidade de uma interpretação crítica e fundamentada por parte do Judiciário. Psicologicamente, as consequências para a criança incluem transtornos emocionais, como ansiedade, depressão, dificuldades interpessoais e problemas de identidade. Por isso, é essencial a atuação conjunta entre profissionais do Direito e da Psicologia para a prevenção e intervenção adequadas. Assim, este trabalho destaca-se por sua relevância social e acadêmica, ao contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de proteção infantil e incentivar um debate mais consciente sobre a aplicação da legislação vigente, sempre com foco no melhor interesse da criança.