Desapropriação de imóvel rural para fins de realização da reforma agrária - Santos, Laura Ingrid da Cunha; Gonçalves, Jonas Rodrigo; Costa, Danilo da (Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2023)
O tema deste artigo é “Desapropriação de imóvel rural para fins da realização da reforma agrária”. Investigou o problema: “O Poder Judiciário utilizou mecanismos para beneficiar alguns grupos políticos em detrimento de outros sobre a desapropriação para a reforma agrária?”. Cogitou a seguinte hipótese “O Poder Judiciário interfere nessa modalidade de desapropriação”. O objetivo geral foi “demonstrar como o Poder Judiciário influenciou os julgados sobre a temática”. Os objetivos específicos foram: “apresentar conceitos primordiais sobre a desapropriação” e “como o Poder Judiciário interfere nas decisões da desapropriação na primeira instancia até Supremo Tribunal Federal”. Este trabalho foi importante para um operador do Direito, pois abordou princípios e conceitos jurídicos; para a ciência, foi importante por ser um assunto polêmico, que necessita frequentemente de trabalhos acadêmicos; agregou à sociedade pela temática reduzir as desigualdades sociais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.