Reforma tributária sobre o consumo e seus efeitos regressivos no contexto de justiça social - Genestreti, Isabella Carvalho; Gonçalves, Jonas Rodrigo (Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2024)
O tema deste artigo é “Reforma tributária sobre o consumo e seus efeitos regressivos no contexto de justiça social. Investigou-se o seguinte problema: “A Reforma Tributária e seus efeitos regressivos asseguram uma justiça tributária?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “os mecanismos de mitigação da regressividade podem promover a justiça fiscal.” O objetivo geral é “a importância da tributação sobre o consumo, sua regressividade e a nova estrutura de tributação”. Este trabalho é importante para o profissional da área do Direito pois o encorajará na realização de novas pesquisas sobre o atual tema “Reforma Tributária”; para a ciência, instigar a discussão sobre o assunto no ambiente acadêmico porque há algumas questões que precisam ser resolvidas ao longo da implantação da referida reforma; e à sociedade pois Reforma Tributária mudará estilo de vida dos contribuintes, em especial os de menor renda. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.