Crimes em realidade virtual: algumas notas sobre a atuação da INTERPOL METAVERSO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1076

Palavras-chave:

Metaverso, Cibercrime, Direito Digital, Legislação brasileira

Resumo

O presente estudo é resultado de um Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Paraíso. O objetivo é investigar crimes em ambientes de realidade virtual, dando enfoque à atuação da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) no Metaverso. O estudo é pautado na análise do direito brasileiro, identificando seus avanços e áreas que necessitam de atualização normativa. Para tanto, adotou-se a pesquisa do trabalho jurídico, apoiando-se na pesquisa bibliográfica e documental. O estudo visou contribuir para a discussão jurídica sobre os crimes em realidade virtual (Metaverso), compreendendo os desafios e possíveis soluções dentro do sistema jurídico, bem como identificar as ações da INTERPOL no combate a esses delitos enquanto adaptabilidade ao avanço tecnológico.Assim, foi possível identificar lacunas jurídicas que contribuem para o aumento da criminalidade no ambiente digital nacional e internacional. É notório que a legislação atual necessita de atualização urgentepara que possa enfrentar de forma eficaz os desafios emergentes da era digital, garantindo a proteção dos cidadãos e a segurança nas redes.Ao revés, será aflorado um ambiente propício à impunidade e à propagação do cibercrime.

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Biografia do Autor

Matheus Brammer dos Santos Silva, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Tocantins, Brasil

Graduação em andamento em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.

Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Tocantins, Brasil

Doutorando (PPGDR/UFT). Mestre (PPGCOMS/UFT). Especialista em Direito e Processo Penal, em Direito e Processo Tributário, em Direito e Processo do Trabalho e em Criminologia. Graduado em Direito (UFT). Professor de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins e na Universidade Estadual do Tocantins.

Referências

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BRASIL. Exame (online). 2022. Disponível em: https://exame.com/future-of-money/pela-primeira-vez-justica-brasileira-cumpre-mandado-de-busca-e-apreensao-no-metaverso/ .Acesso em: 29 de abril de 2024.

BRASIL. Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012. Brasília-DF: Casa Civil, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm . Acesso em: 08 de Maio de 2024.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 abr. 2014.

BRASIL. União. Decreto-Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto De 2018. Brasília-DF: Secretaria-Geral, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm . Acesso em: 08 de Maio de 2024.

BRASIL. União. Decreto-Lei Nº 14.811, de 12 de Janeiro De 2024. Brasília-DF: Casa Civil, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14811.htm#art6 . Acesso em: 30 de Abril de 2024.

BRASIL. União. Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de Outubro De 1941. Rio de Janeiro: Casa Civil, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm . Acesso em: 29 de Fevereiro de 2024.

BRITO, R. (2020). Direito digital: a legislação brasileira na era da informação. Revista Jurídica, 2(3), 200-216.

CARDOSO, Oscar Valente. Busca e Apreensão no Metaverso. 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/busca-e-apreensao-no-metaverso/1573667668#:~:text=No%20dia%2021%20de%20junho,contra%20a%20propriedade%20intelectual%20(art. Acesso em: 06 maio 2024.

CARMO, D., & Guimarães, P. (2017). Lei Carolina Dieckmann: uma análise crítica sobre a primeira legislação específica para crimes digitais no Brasil. Revista de Estudos Jurídicos UNESP - São Paulo - ISSN 1808-4435.

CERT.BR. Incidentes Notificados ao CERT.br. Disponível em: Incidentes notificados voluntariamente ao CERT.br por CSIRTs, administradores de redes e usuários finais. Acesso em: 30 abr. 2024.

DAVIES, G. (2021). The Dark Side of the Metaverse: Virtual Crime and Real Responses.Journal of Cybersecurity & Privacy, 2(1), 45-60.

D'ONFRO, J. (2020). The metaverse is coming. And it’s a very big deal. CNBC.

EXAME. Pela primeira vez, Justiça brasileira cumpre mandado de busca e apreensão no metaverso. 2022. Disponível em: https://exame.com/future-of-money/pela-primeira-vez-justica-brasileira-cumpre-mandado-de-busca-e-apreensao-no-metaverso/. Acesso em: 08 maio 2024.

FERNANDES, Marquésia Pereira. CRIMES DIGITAIS NA ERA DO METAVERSO NO BRASIL. 2022. 38 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia - Go, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/4923/1/MARQU%C3%89SIA%20PEREIRA%20FERNANDES.pdf. Acesso em: 07 maio 2024.

FERRER, L. (2019). Virtual Reality and Law: The challengeof legal regulationof virtual environments. Journalof Law and Technology, 32(1), 1-30.

GAMA, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e. BEREZOWSKI, Maria Leonice da Silva. Pessoa humana, Direito penal e o cárcere nacional:jusreflexões de 1824 a 2021. Belo Horizonte. Editora Dialética, 2021.

GAMA, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e. Direitos, Comunicação e Cárcere: fronteiras ético-sócio-legais à não coisificação da pessoa humana. Editora Processo, Rio de Janeiro, 2022.

INTERPOL (2020). Cybercrime: Evolvingthreats in a connected world. INTERPOL Annual Report.

INTERPOL. METAVERSE: A LAW ENFORCEMENT PERSPECTIVE: use cases, crime, forensics, investigation, andgovernance. Use Cases, Crime, Forensics, Investigation, andGovernance. 2024. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/Metaverse%20-%20a%20law%20enforcement%20perspective.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.

INTERPOL. Aliciamento, radicalização e ataques cibernéticos: INTERPOL alerta sobre 'Metacrime': o novo whitepaper fornece uma análise aprofundada do metaverso do ponto de vista da aplicação da lei. O novo White Paper fornece uma análise aprofundada do Metaverso do ponto de vista da aplicação da lei. 2024.

Disponível em: https://www.interpol.int/News-and-Events/News/2024/Grooming-radicalization-and-cyber-attacks-INTERPOL-warns-of-Metacrime. Acesso em: 29 fev. 2024.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MORAIS DA ROSA, A.; DE CARVALHO NETO, E. (2013). Direito Penal do inimigo e a criminalização seletiva no ciberespaço. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 8(1), 183-200.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 6ªEd. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010.

OLIVEIRA, P.; SANTOS,R.. O anonimato na internet: um desafio para a legislação brasileira. Revista Brasileira de Direito e Tecnologia, v. 1, n. 2, p. 89-105, 2020.

POWER, E. (2016). Policing the Virtual World: Theoretical Perspectives of Cybercrime.Routledge.

PRODUÇÃO ACADÊMICA REPOSITÓRIO ACADÊMICO DA GRADUAÇÃO (RAG) TCC DIREITO, 2022, Goiás. Crimes digitais na era do metaverso no Brasil.Goiás: Puc Goiás, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4923. Acesso em: 06 maio 2024.

SANTOS, A. Direito na era digital: desafios e perspectivas para a legislação brasileira. Revista de Direito e Tecnologia, v. 1, n. 1, p. 56-78, 2019.

SCHULENBERG, S. (2017). The virtual reality ofcybercrime: Challengesof digital forensics in the 21st century. Journalof Digital Forensics, Security and Law.

SULER, J. (2016). Psychology of the Digital Age: Humans Become Electric. CambridgeUniversity Press.

TAYLOR; Isabel; WARDLE, Heather; STOKER, Bem; TAYLOR, Bea. Secondary Data Analysis Report. Investigating The RelationshipBetween Physical And Mental HealthConditions And Gambling InEngland And Scotland. 2021. Disponível em:https://www.greo.ca/Modules/EvidenceCentre/files/Taylor%20et%20al%20(2021)_Relationship%20between%20health%20conditions%20and%20gambling%20in%20GB_final.pdf . Acesso em: 06 maio 2024.

TAYLOR, T.L. (2014). The Public Life of Online Game Worlds. In The Routledge Companion toVideo Game StudiesRoutledge.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Ed. Saraiva, 1991.

UNODC. (2019). ComprehensiveStudyonCybercrime. United Nations Office onDrugsand Crime.

WOODCOCK, J. (2020). The Algorithmic Panopticon at Work: Power and Resistance in theManagement of Player Behaviour in Online Games. Work Organisation, Labour & Globalisation, 14(1),31-46.

X, Blog Zona. Descubra quais são os 4 crimes virtuais que mais acontecem atualmente. 2019. Disponível em: https://www.zamix.com.br/blog/materia/8/descubra-quais-sao-os-4-crimes-virtuais-que-mais-acontecem-atualmente. Acesso em: 06 maio 2024.

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Publicado

2024-05-13

Como Citar

SILVA, M. B. dos S.; GAMA, G. B. A. C. V. R. N. e. Crimes em realidade virtual: algumas notas sobre a atuação da INTERPOL METAVERSO. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141076, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1076. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1076. Acesso em: 17 jun. 2024.

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