O planejamento tributário na utilização de holdings rurais: eficiência fiscal e limites legais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1113

Palavras-chave:

Holding rural, Eficiência Fiscal, Planejamento tributário

Resumo

O presente artigo objetiva asseverar que o holding rural que está inserido no campo do direito empresarial e tributário, possa vir a beneficiar com vantagens e benefícios proporcionais ao utilizar a holding, onde os limites definidos garantem a legitimidade desta estrutura de sociedade que está e são utilizadas no planejamento tributário rural. Em busca da eficiência fiscal dentro da legalidade da lei por meio da elisão fiscal, amortizar a carga tributária. A Holding Rural é uma estrutura jurídica que pode é criada para gerir o patrimônio do produtor rural e seus negócios, com a estrutura da Holding que é amplamente usada fins de gestão sucessória e tributária, o que releva e proporciona vários benefícios aos produtores rurais como a otimização da gestão. Neste mesmo sentido a holding do agronegócio tem como finalidade o patrimonio familiar rural, utilizando a pessoa jurídica. A principal função desse responsável jurídico é realizar a gestão da atividade rural dessa família de forma ampla, principalmente com relação ao seu patrimônio. Assim temos a o patrimonial que é o objetivo principal da holding na gestão do patrimônio e investimentos, a holding familiar tem como objetivo a gestão e a continuidade dos negócios da família. Portando este artigo direcione a identificar as finalidades da constituição da holding rural em buscas da eficiência fiscal dentro dos limites legais visando seus benefícios.

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Biografia do Autor

Guilherme José Rempel, Universidade Estadual do Tocantins

Acadêmico no curso de Direito na Universidade do Estado do Tocantins - UNITINS; Engenheiro Agrônomo no escritório PROTERRA - Assessoria Rural, Graduado pelo Centro Universitário Católica do Tocantins. Especialização na área de Geociências, com ênfase em Geodésia; Topografia, com ênfase em Levantamento Planimétrico e Altimétrico de Imóveis Rurais e Urbanos; Cartografia, com ênfase em Mapeamento de imóveis rurais e Cartas imagens.

Crislene Divina dos Santos Luz, Universidade Estadual do Tocantins

Advogada, professora universitária; Bacharel em direto pela Unitins; Especialista em Direito Constitucional pela Escola superior da magistratura; Especialista em Direito privado pela Esmat;

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Publicado

2024-05-17

Como Citar

REMPEL, G. J.; LUZ, C. D. dos S. O planejamento tributário na utilização de holdings rurais: eficiência fiscal e limites legais. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141113, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1113. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1113. Acesso em: 22 jun. 2024.

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