Desafios éticos da utilização da inteligência artificial na elaboração de peças jurídicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1126

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Prática Jurídica, Ética, Automação

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi o efeito da inteligência artificial (IA) no direito, lançando luz sobre a sua esfera com a automatização de tarefas, incluindo um índice de eficácia na preparação de documentos e os dilemas éticos que dançam na sua periferia. A análise foi realizada qualitativamente, foram revisadas fontes bibliográficas e trabalhos relacionados ao tema para que pudéssemos entender como a inteligência artificial está provocando mudanças na área jurídica. Os resultados mostram que a adoção da IA leva a uma automatização significativa de muitas tarefas, o que aumenta ainda mais a eficiência e a precisão da preparação de documentos jurídicos; no entanto, surgem desafios éticos, possíveis violações do sigilo profissional ou ainda, preconceito devido a algoritmos. O estudo sublinha o estabelecimento de diretrizes éticas claras, bem como a promoção da supervisão humana contínua e também da formação regular em ética e IA para advogados, com o objetivo de reduzir tais desafios, garantindo que a IA seja integrada de forma responsável e segura na prática jurídica.

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Biografia do Autor

Aécio Alves Andrade, Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.

Crislene Divina dos Santos Luz, Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, TO, Brasil

Advogada. Professora Universitária; Bacharel em Direito pela UNITINS; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura; Especialista em Direito privado pela Escola Superior de Magistratura.

 

Referências

BRASIL. Resolução Nº 332 de 21/08/2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências. CNJ. BRASÍLIA,DF.

BUENO, Eric Fiuza; SANTOS, Marcelo Fonseca. Inteligência Artificial: desafios para regulação jurídica. Revista Eletrônica Direito & Ti, Porto Alegre, v. 01, n. 18, p. 112-139, jan. 2024. Disponível em: https://www.direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/175/148. Acesso em: 14 abr. 2024.

CEZARE, Mirian Francine Colares Costa; CEZARE, Thales de Társis. A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS DIREITOS HUMANOS E NOS PROCESSOS JURÍDICOS. Revista Prospectus, Itapira, v. 2, n. 1, p. 149-158, ago. 2020.

COLOMBELLI, Wagner Godinho. Regulamentação da IA (Inteligência Artificial) na Administração Pública Brasileira: análise do projeto de lei nº 21 de 2020 e projeto de lei nº 2338 de 2023. 2024. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Administração Pública e Políticas Públicas., Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2024.

COSTA, Vanuza Pires da. Inteligência Artificial e Advocacia: Benefícios e Malefícios das Novas Tecnologias na Advocacia e o Futuro da Profissão no Brasil. São Paulo: Arche, 2023. 150 p.

ESTEVES, Andresa Silveira. Um Estudo sobre a Construção Da Inteligência Artificial de Confiança sob o Enfoque dos Direitos Humanos. 2022. 146 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2022.

FERNANDES, Ana Claudia de Oliveira; MEIRA, Tassia Mendes. Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia Brasileira: desafios e oportunidades. Revista Jurídica do Nordeste Mineiro, v. 7, n. 1, p. 1-23, 2023.

FERRÉ, Ingryd Fernandes da Silva. O Futuro do Direito: uma análise epistemológica acerca da utilização da inteligência artificial no âmbito jurídico brasileiro. 2020. 102 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Naviraí, 2020.

MARANHÃO, Juliano, Abrusio, Juliana, ALMADA, Marco, Inteligência artificial e o direito: duas perspectivas, in Fabio Gagliardi COZMAN, Ary PLONSKI and Hugo NERI (eds), Inteligência artificial: avanços e tendências, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2021, pp.287-310. Disponível em: https://hdl.handle.net/1814/74421. Acesso em: 14 abr. 2024

MORAIS, Guilherme Ramos de. INTELIGÊNCIA Artificial Aplicada Ao Direito: análise de sentimento em julgamentos de mandados de segurança no supremo tribunal federal. 2019. 80 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

NOGUEIRA, Queren Happuque Silva Santos. O Impacto da Inteligência Artificial no Sistema Judiciário: desafios e oportunidades para o direito. 2023. 43 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário Faema – Unifaema, Ariquemes, 2023.

OLIVEIRA JÚNIOR, Ezio; LEONEL, Vilson. Limites e Possibilidades da Inteligência Artificial Aplicada ao Direito: estado da arte no brasil. Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, [S.L.], v. 11, n. 22, p. 45, 28 abr. 2021. Anima Educação. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/U_Fato_Direito/article/view/19939/13428. Acesso em: 12 fev. 2024

PELAGIO, Rebecca Gomes. Do Digital ao Direito: investigações sobre soluções autocompositivas assistidas por inteligência artificial no judiciário brasileiro. 2023. 60 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.

QUEIROZ, Gabriel Noll; DISCONZI, Verônica Silva do Prado. El Impacto de La Inteligencia Artificial en el Derecho: cuestiones éticas y legales. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S.L.], v. 10, n. 4, p. 1388-1406, 15 abr. 2024. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educacão.

QUEIROZ, Guilherme Matheus. A Inteligência Artificial e o Reconhecimento Facial: impactos à população negra no brasil. 2023. 106 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa Idp/Sp, São Paulo, 2023.

RIBEIRO, Ana Lídia Lira. Discriminação em Algoritmos de Inteligência Artificial: uma análise acerca da lgpd como instrumento normativo mitigador de vieses discriminatórios. 2021. 61 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.

ROCHA, Janayna Ribeiro da. O Uso de Inteligência Artificial no Processo de Decisões Judiciais: uma perspectiva sobre a ética e justiça. 2023. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Centro Universitário Faema – Unifaema, Ariquemes, 2023.

TEDESCO, Anderson Luiz; FERREIRA, Jacques de Lima. Ética e Integridade acadêmica na Pós-Graduação em Educação em tempos de Inteligência Artificial. Horizontes, [S. l.], v. 41, n. 1. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1620. Acesso em: 02 maio. 2024.

ZUCCO, Fabrícia Durieux et al. Inteligência artificial na educação superior: práticas na pesquisa, no ensino e na extensão universitária. Observatório de La Economía Latinoamericana, [S.L.], v. 21, n. 12, p. 23955-23971, 6 dez. 2023.

ZUCCO, Fabrícia Durieux; REIS, Clóvis; PATRICIO, Giovanni Augusto; REINERT, Paulo Sérgio; SOUZA, Vanessa de. Inteligência artificial na educação superior: práticas na pesquisa, no ensino e na extensão universitária. Observatório de La Economía Latinoamericana, [S.L.], v. 21, n. 12, p. 23955-23971, 6 dez. 2023. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/1913/1643. Acesso em: 20 fev. 2024.

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Publicado

2024-05-20

Como Citar

ANDRADE, A. A.; LUZ, C. D. dos S. Desafios éticos da utilização da inteligência artificial na elaboração de peças jurídicas. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141126, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1126. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1126. Acesso em: 22 jun. 2024.

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