Desvio produtivo: Dano ao tempo útil perante as relações consumeristas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1548

Palavras-chave:

Desvio produtivo, responsabilidade civil, consumidor, tempo útil, relações de consumo

Resumo

Este trabalho aborda a responsabilidade civil no contexto das relações de consumo, enfatizando a teoria do desvio produtivo do consumidor. A pesquisa explora o tempo como um recurso valioso e finito, cuja perda, causada pela ineficiência de fornecedores ao resolver problemas de consumo, representa um dano indenizável. A partir da análise de jurisprudência e dados sobre reclamações em setores de telefonia, energia e instituições financeiras, o estudo demonstra como essa teoria reforça a necessidade de práticas empresariais eficientes e o respeito ao tempo dos consumidores. Sendo estruturado em três capítulos, discorrendo sobre a evolução histórica da responsabilidade civil, o conceito e aplicabilidade da teoria do desvio produtivo, e uma análise crítica da jurisprudência brasileira, com foco em decisões do STJ que consolidam essa teoria no ordenamento jurídico.

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Biografia do Autor

Marcos Vinícius Ribeiro, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Serra do Carmo, Palmas/TO. E-mail: marqvribeiro@gmail.com.

Lívia Helena Tonella, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Doutora em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá, Brasil (2021). Professora da Faculdade Serra do Carmo, Brasil. E-mail: prof.liviahelena@fasec.edu.br.

Referências

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Publicado

2024-11-16

Como Citar

RIBEIRO, M. V.; TONELLA, L. H. Desvio produtivo: Dano ao tempo útil perante as relações consumeristas. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151548, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1548. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1548. Acesso em: 1 dez. 2024.

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