Conciliação e mediação como instrumentos de segurança jurídica e financeira: lições da pandemia de Covid-19 em perspectiva comparada entre estados unidos, Brasil e o cenário internacional
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2556Palavras-chave:
Conciliação, Mediação, Segurança Jurídica, COVID-19Resumo
Este estudo analisa a conciliação e a mediação como instrumentos de segurança jurídica e financeira, com foco na pandemia de COVID-19 em uma perspectiva comparada entre Brasil, Estados Unidos e o cenário internacional. O objetivo geral é compreender como esses métodos alternativos de resolução de conflitos contribuem para a estabilidade jurídica e econômica em períodos de crise. Os objetivos específicos incluem: examinar o papel das políticas públicas na promoção da conciliação; comparar as práticas entre os países; e identificar seus impactos financeiros e sociais. A justificativa decorre da necessidade de respostas jurídicas eficazes diante da instabilidade causada pela pandemia. O problema central investiga de que forma a conciliação e a mediação podem garantir segurança financeira por meio da segurança jurídica. A metodologia consistiu em uma revisão narrativa, com análise comparada de publicações nacionais e internacionais entre 2020 e 2022. Conclui-se que esses métodos foram essenciais para reduzir litígios e promover soluções consensuais sustentáveis.
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Referências
AMARAL, M. Segurança jurídica registral no Brasil: estruturação, confiança sistêmica e desafios da era digital [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: https://www.jesuita.org.br. Acesso em: 4 out. 2022.
AMITRANO, Claudio Roberto; DE MAGALHÃES, Luís Carlos Garcia; SILVA, Mauro Santos. Medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia COVID-19: panorama internacional e análise dos casos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Espanha. Texto para Discussão, 2020.
BANDEIRA, N. N. et al. Importância da audiência de conciliação e mediação prevista no CPC/2015. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 2, p. 17111–17122, 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com.br. Acesso em: 4 out. 2022.
BRAGANÇA, Fernanda; ANDRADE, Juliana Loss de. Plataformas de solução de conflitos e sistema de justiça brasileiro pós-COVID-19. International Journal of Digital Law, v. 2, n. 1, p. 27-28, 2021.
CAVALCANTE, Luiz Ricardo Mattos Teixeira. Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil. Direito e Desenvolvimento, v. 12, n. 1, p. 82-96, 2021.
CIRQUEIRA, J. A. R. Processo sancionador na nova lei de licitações: o devido processo legal e as lacunas normativas [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: http://52.186.153.119. Acesso em: 4 out. 2022.
COMINO, K. M. C. A mediação como instrumento de governança nas empresas familiares [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: https://www.editoraforum.com.br. Acesso em: 4 out. 2022.
CONCEIÇÃO, H. C. Análise dos efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) sobre o setor do turismo global [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: http://196.3.97.28. Acesso em: 4 out. 2022.
DE SOUSA BOTELHO, Gustavo Pinto Batista. A Resolução Bancária Como Instrumento de Integração Europeia. 2022. Tese de Doutorado. Universidade de Lisboa (Portugal).
FALEIROS, M. M. A conciliação e a mediação como políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e a concretização do direito à cidadania [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: https://www.unesp.br. Acesso em: 4 out. 2022.
FERREIRA, L. A. Eficiência e efetividade social do registro civil das pessoas naturais [recurso eletrônico]. São Paulo: Uninove, 2021. Disponível em: https://www.uninove.br. Acesso em: 4 out. 2022.
GUTIÉRREZ, D. M.; FERNANDES, I. B. Acesso à justiça na prática: estudo de caso sobre a realidade dos meios equivalentes no Judiciário. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 24, n. 48, p. 298–327, 2021. Disponível em: https://www.pucminas.br. Acesso em: 4 out. 2022.
MARTYNENKO, M. E. G. L. Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidade [recurso eletrônico]. 2021. Disponível em: https://www.pucgoias.edu.br. Acesso em: 4 out. 2022.
MATOS, I. C. M. Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise crítica [recurso eletrônico]. 2021. Disponível em: https://www.pucgoias.edu.br. Acesso em: 4 out. 2022.
NASCIMENTO, E. M. Audiência de conciliação: organização interacional e reformulação parafrástica [recurso eletrônico]. Natal: UFRN, 2021. Disponível em: https://www.ufrn.br. Acesso em: 4 out. 2022.
NELSON, R. A.; SOUSA ROSSO, I. C.; TEIXEIRA, W. D. Online dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia. Revista do Curso de Direito da UNIFOR, v. 12, n. 1, p. 80–106, 2021. Disponível em: https://www.uniformg.edu.br. Acesso em: 4 out. 2022.
NOGUEIRA, G. Insolvência e reestruturação de empresas no período COVID-19. Revista de Estudos Econômicos, 2022. Disponível em: https://www.bportugal.pt. Acesso em: 4 out. 2022.
OLIVEIRA, A. A. G.; OLIVEIRA, L. M. M. M. Contratos e pandemia: os impactos gerados pela crise da COVID-19 nas relações jurídicas contratuais. Virtuajus, 2022. Disponível em: https://www.pucminas.br. Acesso em: 4 out. 2022.
PEDROSO, K. C. Segurança jurídica contratual em face da pandemia COVID-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidade [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: http://52.186.153.119. Acesso em: 4 out. 2022.
RODRIGUES, L. P.; COSTA, E. G. Impacto da pandemia de COVID-19 ao sistema social e seus subsistemas: reflexões a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Sociologias, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 4 out. 2022.
SANTIAGO, M. F. Chamem o Estado! A crise social e econômica causada pela pandemia do COVID-19 é a oportunidade para enterrar a austeridade fiscal [recurso eletrônico]. Brasília: UniCEUB, 2021. Disponível em: https://www.uniceub.br. Acesso em: 4 out. 2022.
SILVA TAVARES, W. M. da. Mediação e conciliação digital como ferramentas de solução para o retorno do crédito concedido no âmbito do sistema financeiro: a pandemia no processo judicial [recurso eletrônico]. 2021. Disponível em: https://www.editoraforum.com.br. Acesso em: 4 out. 2022.
SOARES, M. C. A. Impacto da política macroprudencial do BCE na estabilidade financeiro-bancária da zona do euro em termos de risco sistêmico. Banco Central Europeu, 2022. Disponível em: https://www.ecb.europa.eu. Acesso em: 4 out. 2022.
SOUSA, V. B. Mediação: análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MA [recurso eletrônico]. 2022. Disponível em: https://www.undb.edu.br. Acesso em: 4 out. 2022.
SOUZA, A. S.; OLIVEIRA BARBOSA, E. H. A multipropriedade como mecanismo de superação da crise financeira pós-pandemia. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 31, n. 2, p. 327–341, 2022. Disponível em: https://www.emnuvens.com.br. Acesso em: 4 out. 2022.
SPENGLER, F. M. A mediação sanitária como política pública de acesso à justiça em tempos de pandemia COVID-19. Direito e Políticas Públicas, 2022. Disponível em: https://www.academia.edu. Acesso em: 4 out. 2022.
SPENGLER, F. M. Mediação de conflitos: da teoria à prática [recurso eletrônico]. 2021. Disponível em: https://www.editoraforum.com.br. Acesso em: 4 out. 2022.
STANKIEWICZ, L. A dialética e a legitimação da conciliação juslaboral na perspectiva da teoria do agir comunicativo: implicações na cidadania [recurso eletrônico]. Curitiba: UTP, 2021. Disponível em: https://www.utp.br. Acesso em: 4 out. 2022.
TIETZ, K. Análise dos indicadores de risco econômico-financeiros das companhias com selo ESG: comparação entre as empresas que compõem o ISE e as listadas na B3. Revista Científica Hermes-Fipen, 2022. Disponível em: https://www.revistahermes.com.br. Acesso em: 4 out. 2022.
VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo Marques de; MELLO, Lawrence Estivalet de; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 03, p. 2044-2074, 2021.
ZAGANELLI, M. V.; REIS, A. P.; PARENTE, B. V. A aplicabilidade do online dispute resolution no sistema jurídico brasileiro: resolução de conflitos pelo Poder Judiciário em meio digital e seus reflexos durante o isolamento social. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.uerj.br. Acesso em: 4 out. 2022.
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