Estupro virtual e os meios de produção de provas no direito brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.956

Palavras-chave:

Estupro virtual, Prova digital, Legislação brasileira, Acesso à justiça

Resumo

Com o avanço da internet, o estupro virtual tornou-se uma questão expressiva, demandando regulamentações para punir e reduzir a disseminação desse crime. O propósito primordial deste estudo consiste em uma análise crítica do estupro virtual dentro do cenário jurídico brasileiro. Isso envolve a investigação dos desafios enfrentados na obtenção de provas digitais. Os objetivos específicos incluem examinar a evolução do estupro virtual, suas características e impactos jurídicos, analisar a legislação brasileira pertinente e sua interpretação pelos tribunais, além de explorar os métodos de coleta de evidências digitais e sua aplicabilidade nos processos judiciais envolvendo estupro virtual. A pesquisa busca entender como o estupro virtual afeta as vítimas, causando danos psicológicos, e quais são os desafios específicos na produção de provas para validar esses crimes no sistema jurídico, assim problematiza-se como o estupro virtual afeta a vida das vítimas e causa danos psicológicos, e quais são os desafios específicos na produção de provas para a validação desses crimes no sistema jurídico? A Metodologia da pesquisa será conduzida de forma bibliográfica, exploratória e descritiva, utilizando análise crítica de jurisprudência, legislação e estudos acadêmicos sobre o tema. O artigo oferece uma análise detalhada dos desafios enfrentados na produção de provas digitais em casos de estupro virtual, destacando a necessidade de adaptação do sistema jurídico para lidar com esses crimes de forma eficaz.

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Biografia do Autor

Renata Kelly Tavares Pereira, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), TO, Brasil

[Lattes]
Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). 

Jéssica Painkow Rosa Cavalcante, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), TO, Brasil

[Lattes]
Pós-Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Especialista em Direito Agrário e Agronegócio pela Faculdade Casa Branca (FACAB) e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professora na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Advogada inscrita na OAB-TO.

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Publicado

2024-02-29

Como Citar

PEREIRA, R. K. T.; CAVALCANTE, J. P. R. Estupro virtual e os meios de produção de provas no direito brasileiro. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e14956, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.956. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/956. Acesso em: 16 jun. 2024.

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