Gestão tributária do município de Guaraí Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3005Palavras-chave:
Gestão tributária, Município de Guaraí, Planejamento Estratégico, Arrecadação Eficiente, Eficiência AdministrativaResumo
A gestão tributária municipal constitui elemento central para a autonomia financeira dos entes locais, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, marcados por elevada dependência de transferências constitucionais. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os desafios da gestão tributária no município de Guaraí–TO. A pesquisa adotou abordagem de método misto, combinando técnicas quantitativas e descritiva. Foram realizadas pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, tendo como instrumento a aplicação de questionário estruturado aos servidores da área tributária municipal. Os dados foram organizados por meio de estatística descritiva. Os resultados permitiram identificar dificuldades operacionais, estruturais e tecnológicas na gestão tributária, bem como percepções relacionadas à eficiência administrativa, fiscalização e controle dos tributos municipais. O estudo evidencia fragilidades normativas e operacionais que impactam a arrecadação e a regularidade fiscal do município, ao mesmo tempo em que aponta potencialidades para o fortalecimento da arrecadação própria. Conclui-se que o aprimoramento da gestão tributária em Guaraí–TO depende de planejamento estratégico, modernização tecnológica e qualificação administrativa, contribuindo para maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e para o fortalecimento da autonomia fiscal municipal.
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Referências
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 de jan. 2026.
BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Brasília – DF: Senado Federal, 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
GERING, Silvia Maria Parmeggiani. PINTO, Nelson Guilherme Machado. VIEIRA, Kelmara Mende. Causas e consequências da inadimplência: uma análise sob diferentes dimensões. Revista de Administração de Roraima-UFRR, v. 11, 2021. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8630975. Acesso em: 13 de jan. 2026.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GUARAÍ. Portal da Transparência: Informações institucionais. 2025. Disponível em:
https://guarai.to.gov.br/transparencia/principal/ . Acesso em: nov. 2025.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
LUSTOZA, Helton Kramer. Administração Tributária Municipal: Estratégias Avançadas para eficiência na Arrecadação [livro eletrônico] São Paulo: Dialética, 2024.
MENEZES, Paulo Sousa Leão. A eficiência administrativa e a administração tributária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Faculdade de Direito, University of São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-30072020-142433. Acesso em: 13 de jan. 2026.
MACHADO, Anderson Sauzem. FLESCH, João Arthur Santos. O federalismo fiscal e as formas de arrecadação dos municípios brasileiros: Considerações sobre o impacto da reforma tributária. 2024. Disponível em https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/issue/view/168. Acesso em: 10 de jan. 2026.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
OLIVEIRA, André Luiz Santos de. O estudo de caso e os métodos mistos: utilização de técnicas quantitativas em complementaridade à pesquisa qualitativa. 2024. Disponível em https://zenodo.org/records/12538961. Acesso em: 10 de jan. 2026.
OLIVEIRA, Kamila Pagel de. PAULA, Maria Thereza Mota Sampaio de. PAIVA, Lincoln Ribas de Oliveira. ANDRADE, Kimberly Ohana Freitas. COURA, Éder Rocha. A estabilidade no setor público brasileiro: o que pensam os servidores públicos.
Revista de Carreiras e Pessoas, 11(2) 2021. Disponível em https://doi.org/10.23925/recape.v11i2.44754. Acesso em: 11 de jan. 2026.
RODRIGUES, Beatriz Cristina da Silva; FERNANDES, Daniely Vitória Rodrigues; OLIVEIRA, Lorena Vitória Santana de; CARDOSO, Vitor Henrique. Análise da eficiência da gestão tributária de uma prefeitura do interior do Estado de São Paulo, 2024. Trabalho de conclusão de curso (Curso Técnico em Contabilidade) – Etec Doutor Renato Cordeiro, Birigui, 2024. Disponível em https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/28928. Acesso em: 10 de jan. 2026.
SANTOS, Geovanna Ferreira dos; PINTO, Derli Antunes. Curso de Ciências Contábeis - A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como instrumento de gestão fiscal para a administração pública. 2025. Disponível em https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/view/6125. Acesso em: 10 de jan. 2026.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.
SILVA, John Lennon Duarte da. Cadastro imobiliário do município de Acarape-CE: análise da necessidade de atualização cadastral para incremento da arrecadação do IPTU e melhoria na prestação de serviço ao contribuinte - Redenção, 2025. Disponível em https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/7424 . Acesso em: 12 de jan. 2026.
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