Uma análise do panorama de PrEP na Atenção Primária à Saúde
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3118Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Profilaxia Pré-exposição, HIV, Acessibilidade aos Serviços de SaúdeResumo
Apesar dos avanços nas tecnologias de prevenção, a epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) permanece marcada por profundas desigualdades no acesso, especialmente entre populações vulneráveis. No Brasil, observa-se a concentração da infecção em populações-chave, evidenciando as disparidades sociais. Nesse contexto, a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) destaca-se como estratégia eficaz no âmbito da prevenção combinada. Este estudo observacional, retrospectivo e quantitativo analisou dados públicos do Painel PrEP do Ministério da Saúde, referentes ao período de 2018 a agosto de 2025, com o objetivo de avaliar o impacto da implementação da PrEP na Atenção Primária à Saúde (APS) do Distrito Federal. Os resultados indicam ampliação expressiva do acesso à profilaxia após a descentralização para a APS, com aumento da capilaridade do serviço e diversificação dos profissionais prescritores. Contudo, persistem desafios no alcance de populações prioritárias, reforçando a necessidade de fortalecer ações territoriais, capacitação das equipes e estratégias de enfrentamento do estigma nos serviços de saúde.
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Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Brasília, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção Combinada do HIV: Bases conceituais. Brasília: Ministério da Saúde, 2017a. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/2017/prevencao_combinada_-_bases_conceituais_web.pdf/view. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 8/2023-CGAHV/DCCI/SVS/MS. Dispõe sobre atualizações acerca do uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/notas-tecnicas/2023/nota-tecnica-no-8_2023-cgahv_-dcci_svs_ms.pdf/view. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para Implementação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/2024/guia-prep-na-aps.pdf/view. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico: HIV e Aids 2025. Número Especial. Brasília: Ministério da Saúde, dez. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2025/boletim_hiv_aids_2025.pdf/view. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV. Brasília: Ministério da Saúde, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/pcdts/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-profilaxia-pre-exposicao-prep-oral-a-infeccao-pelo-hiv.pdf/view. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Painel PrEP. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/indicadores-epidemiologicos/painel-de-monitoramento/painel-prep. Acesso em: 10 out. 2025.
DIAS, G. M. C. et al. A adesão ao uso da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) como medida de prevenção ao HIV. Periódicos Brasil. Pesquisa Científica, v. 3, n. 2, p. 595–612, 2024. DOI: 10.36557/pbpc.v3i2.105. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/105. Acesso em: 20 jan. 2026.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Coordenação de Atenção Primária à Saúde. Nota Técnica N.º 1/2024 - SES/SAIS/COAPS/DESF. Assunto: Prevenção, Diagnóstico e Cuidado às Pessoas Vivendo com HIV na Atenção Primária à Saúde: Guia Prático para os Profissionais de Saúde da SES-DF. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/Nota+T%C3%A9cnica+N.%C2%BA+1-2024+-+SES-SAIS-COAPS-DESF+-+Assunto+Preven%C3%A7%C3%A3o%2C+Diagn%C3%B3stico+e+Cuidado+%C3%A0s+Pessoas+Vivendo+com+HIV.pdf/d156d6ec-25ec-5c91-b53c-32bf2ef101c4?t=1713357596298. Acesso em: 20 jan. 2026.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Diretoria de Assistência Farmacêutica. Nota Informativa n. 7/2025 - SES/SULOG/DIASF/GCBAF. Assunto: Prescrição de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) pelo profissional farmacêutico na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Brasília, 2025. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/SEI_162863669_Nota_Informativa_7+-+Prescri%C3%A7%C3%A3o+farmac%C3%AAutica+-SES-DF.pdf/f445645c-9225-6713-9db7-1e79ddc61fb2?t=1743791641794. Acesso em: 20 jan. 2026.
FREITAS, B. E. C. et al. Saúde primária e prevenção de DSTs: como a atenção básica pode transformar a saúde sexual e reprodutiva. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, Macapá, v. 7, n. 1, p. 794-804, 2025. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/5009. Acesso em: 20 jan. 2026.
GRANGEIRO, A. et al. Pre-exposure and postexposure prophylaxes and the combination HIV prevention methods (The Combine! study): protocol for a pragmatic clinical trial at public healthcare clinics in Brazil. BMJ Open, v. 5, n. 8, p. e009021, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2015-009021. Acesso em: 20 jan. 2026.
GRANT, R. M. et al. Preexposure Chemoprophylaxis for HIV Prevention in Men Who Have Sex with Men. The New England Journal of Medicine, v. 363, p. 2587-2599, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1056/NEJMoa1011205. Acesso em: 20 jan. 2026.
MOLINA, J. et al. On-Demand Preexposure Prophylaxis in Men at High Risk for HIV Infection. The New England Journal of Medicine, v. 373, p. 2237-2246, 2015. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa1506273. Acesso em: 20 jan. 2026.
MCCORMACK, S. et al. Pragmatic Open-Label Randomised Trial of Preexposure Prophylaxis: The PROUD Study. The Lancet, London, v. 387, n. 10013, p. 53-60, jan. 2016. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(15)60375-3/fulltext. Acesso em: 20 jan. 2026.
SILVA, C. V. V. S.; BATISTA, D. C. T.; ANDRADE, L. G. O papel do farmacêutico no uso da PrEP para prevenção do HIV. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 11, n. 9, p. 250–260, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v11i9.20890. Acesso em: 20 jan. 2026.
STARFIELD, B.. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000130805. Acesso em: 20 jan. 2026.
UNAIDS. The Path that Ends AIDS: Global AIDS Update 2023. Geneva: Joint United Nations Programme on HIV/AIDS, 2023. Disponível em: https://www.unaids.org/en/resources/documents/2023/global-aids-update-2023. Acesso em: 20 jan. 2026.
WILSON, E. C. et al. Barriers and facilitators to PrEP for transwomen in Brazil. Global Public Health, v. 14, n. 2, p. 300-308, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17441692.2018.1505933. Acesso em: 20 jan. 2026.
ZUCCHI, E. M. et al. Da evidência à ação: desafios do Sistema Único de Saúde para ofertar a profilaxia pré-exposição sexual (PrEP) ao HIV às pessoas em maior vulnerabilidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 7, p. e00206617, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/kxphH3MhNMCnNkXfzj3GNwK/. Acesso em: 20 jan. 2026.
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