Análise dos índices de queimadas no estado do Tocantins nos anos de 2018 a 2023 – seus impactos ambientais e medidas coercitivas adotadas pelo estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1401

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Crime Ambiental, Queimadas, Preservação, Saúde, Tocantins

Resumo

No decorrer dos anos de 2018 a 2023, a sociedade tocantinense vivenciou um aumento nos índices de queimadas, sendo que boa parte delas são de cunho criminoso. Esse artigo tem como objetivo analisar e apresentar os índices de queimadas decorrentes dos anos de 2018 a 2023, junto dos impactos ambientais gerados pela queimada não autorizada, a violação do direito à saúde e a apresentação de como o Estado do Tocantins busca punir os infratores. O foco principal foi mostrar que as queimadas estão ligadas a outros fatores, como o bioma que rege o Estado do Tocantins, a degradação que a prática de queimada usada de forma irregular pode fazer com a vida dos seres humanos e ao meio ambiente. Vê-se, portanto, a necessidade do Estado mostrar-se presente quanto ao trabalho de conscientização, pois o tema apresenta um problema que está ligeiramente ligado ao direito à vida e a preservação da fauna e da flora tocantinense.

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Biografia do Autor

Walter Ferreira Bernardes, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Serra do Carmo.

Livia Helena Tonella, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Doutora em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá, Brasil (2021). Professora da Faculdade Serra do Carmo, Brasil.

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Publicado

2024-09-09

Como Citar

BERNARDES, W. F.; TONELLA, L. H. Análise dos índices de queimadas no estado do Tocantins nos anos de 2018 a 2023 – seus impactos ambientais e medidas coercitivas adotadas pelo estado. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151391, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1401. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1401. Acesso em: 3 dez. 2024.

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