Tributação de produtos importados no Brasil: uma análise de seus efeitos econômicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1607

Palavras-chave:

Tributação, produtos importados, impactos econômicos, Brasil, impostos, competitividade, sonegação fiscal, descaminho

Resumo

A tributação de produtos importados é um assunto de grande relevância para a economia brasileira, uma vez que as políticas fiscais relacionadas a esse tema podem impactar diversos setores e influenciar o comércio internacional do país. Neste artigo, realizamos uma análise das regras sobre tributação de produtos importados no Brasil e seus impactos econômicos. Exploramos as principais leis e regulamentações vigentes, examinando os impostos incidentes sobre as importações, como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre as importações, hipótese de incidência, o fato gerador e a competência tributária. Neste estudo, serão analisados os impactos econômicos dessas políticas, como o efeito sobre os preços dos produtos importados, a demanda doméstica, a produção local, o investimento estrangeiro e o crescimento econômico, como também as regras de tributação das plataformas digitais (SHEIN, SHOPEE E ALIEXPRES).  Será discutido as práticas de sonegação fiscal e descaminho e a informalidade no comércio exterior, o que pode gerar perda de receita para o governo e prejuízos para a indústria nacional e como a tributação é um mecanismo de desenvolvimento econômico.

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Biografia do Autor

Felipe Dias de Sousa, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Lucas Gabriel Costa Santos, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Matheus Brammer dos Santos Silva, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Rhafaella Cleisma Costa Silva, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Vanessa Ferreira do Carmo, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Crislene Divina dos Santos Luz, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Advogada, professora universitária; Bacharel em direto pela Unitins; Especialista em Direito Constitucional pela Escola superior da magistratura; especialista em Direito privado pela Esmat.

Referências

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Publicado

2024-11-19

Como Citar

SOUSA, F. D. de; SANTOS, L. G. C.; SILVA, M. B. dos S.; SILVA, R. C. C.; CARMO, V. F. do; LUZ, C. D. dos S. Tributação de produtos importados no Brasil: uma análise de seus efeitos econômicos. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151607, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1607. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1607. Acesso em: 3 dez. 2024.

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