Variações nas taxas de homicídios ocorridos em palmas, estado do Tocantins entre os anos de 2022 e 2024: a influência dos conflitos entre facções criminosas
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2226Palavras-chave:
Homicídios, Palmas, Facções criminosas, Segurança PúblicaResumo
No presente estudo analisou-se a incidência de homicídios ocorridos em Palmas, capital do Tocantins, entre os anos de 2022 e 2024, com ênfase na influência dos conflitos faccionais. A pesquisa tem por pressuposto inicial a explicação das autoridades em segurança pública atribuindo o aumento no número de homicídios ocorridos na capital ao fortalecimento dos grupos criminosos organizados e a disputa territorial entre eles. Nesse contexto, o objetivo geral é analisar os dados vinculados ao número de mortes intencionais no perímetro da capital tocantinense e sua relação com o fortalecimento das facções criminosas. Dentre as principais facções atuante em Palmas, estado do Tocantins, pode se destacar: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), o Bonde dos 13 (B13), o Comando Classe A (CCA) e os Amigos do Estado (ADEs). Investigações apontam que o aumento no número de homicídios em Palmas, foram provocados pela disputa de poder entre duas principais facções, quais sejam: PCC e CV, sendo responsável por 70% dos casos. Destacam-se como objetivos específicos, explorar a relação das facções criminosas como os homicídios ocorridos em Palmas; examinar fatores criminológicos que contribuem para a formação e consolidação dessas organizações criminosas; e, relacionar os dados fornecidos pelas autoridades de segurança pública, em um comparativo entre os anos de 2022 e 2024. A metodologia utilizada para atingir os objetivos propostos foi a pesquisa qualitativa. Justifica-se o presente estudo como auxiliar na discussão da implementação de políticas de segurança pública visando combater a criminalidade, especialmente o número de homicídios na capital tocantinense. O estudo demonstra uma relação significativa entre as taxas de homicídios ocorrido em Palmas entre os anos de 2022 e 2024 e a intesificação dos conflitos entre as facões criminosas. A análise traz evidências que a rivalidade por territórios entre as facções criminosas, tem sido um fator que contribui para o crescimento da violência em Palmas. Diante disso, a pesquisa contribui para compreensão da dinâmica criminosa utilizada pelas facções e destaca a importância do desenvolvimento de politicas públicas de segurança, direcionada ao enfrentamento das organizações criminosas e a redução da criminalidade na capital tocantinense.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Iranilton Sales. Análise da dimensão territorial da violência e da infraestrutura urbana em Palmas. Disponível em: https://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/3307/1/Iranilto%20Sales%20de%20Almeida-%20TCC.pdf. Acesso em: 15 mai. 2025.
AMARAL, Patrick Borba. Breves apontamentos sobre a facção criminosa "PCC" – Primeiro Comando da Capital e sua análise sob o crivo do Direito Penal do Inimigo. Revista de Direito Penal, v. 40, n. 40, 2020.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2024. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2024/07/anuario-2024.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/9277-atlasviolencia2024retratodosmunicipiosbrasileros.pdf. Acesso em: 15 mai. 2025.
BATISTA, Nilo. Temas de Direito Penal. Rio de Janeiro: Líber Júris, 1984.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 mai. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 18 abr. 2025.
CARTOGRAFIAS DA VIOLÊNCIA NA AMAZÔNIA. Organização de Renato Sérgio de Lima, Samira Bueno, Aiala Colares Couto. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. (Cartografias da violência na Amazônia; v. 3). Disponível em: https://concertacaoamazonia.com.br/estudos/cartografias-da-violencia-na-amazonia. 2024. Acesso em: 6 jun. 2025.
CHEMIN, Beatriz Francisca. Manual da Univates para Trabalhos Acadêmicos. v. 5, p. 78–88, 2023.
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
FERREIRA, Luís Henrique Costa. Facção criminosa nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, v. 4, n. 9, p. 57–70, 2021.
FONTE SEGURA. Edição especial eleições: anuário brasileiro de segurança pública. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/as-53-faccoes-criminosas-brasileiras/. Acesso em: 22 abr. 2025.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cartografias das violências na região amazônica. São Paulo, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/cartografias-das-violencias-na-regiao-amazonica/. Acesso em: 19 mai. 2025.
FREITAS, Hermano. Facções criminosas do Rio tiveram origem nos presídios. Terra, 2010. Disponível em: https://noticias.terra.com.br/brasil/policia/faccoes-criminosas-do-rio-tiveram-origem-nos-presidios,d04970e46f6ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em: 22 abr. 2025.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade no Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
GONÇALEZ, Alline Gonçalves et al. Crime organizado. Jus Navigandi, Teresina, v. 8, 2004.
GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Dinâmica de violência e política de segurança nas regiões brasileiras: impacto das facções criminosas – Macrorregião Norte. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/13498/1/RI_Dinamica_Violencia_O_Impacto_das_Faccoes.pdf. Acesso em: 14 mai. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Objetivo De Desenvolvimento Sustentável – ODS 16. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods16.html. Acesso em: 15 mai. 2025.
KEHL, Maria Rita. A juventude como sintoma da cultura. In: NOVAES, Regina;
MAPA DA SEGURANÇA PÚBLICA 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/estatistica/download/dados-nacionais-de-seguranca-publica-mapa/mapa-de-seguranca-publica-2024.pdf. Acesso em: 19 mai. 2025.
MARCÃO, Renato. Curso de processo penal. São Paulo, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Diretrizes para combate regional ao crime organizado, drogas e corrupção. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/171825-onu-lanca-diretrizes-para-combate-regional-ao-crime-organizado-drogas-e-corrupcao. Acesso em: 19 mai. 2025.
PASSOS, Daiana Samara. Organização criminosa: a influência das facções criminosas no processo de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro. Direito, Florianópolis, 2020.
RAMOS, Silvia; LEMGRUBER, Julita. Criminalidade e respostas brasileiras à violência. Observatório da Cidadania, v. 4, p. 45–52, 2004.
RODRIGUES, Cristiano. Manual de Direito Penal [recurso eletrônico]. 4. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024.
SHECAIRA. Sérgio Salomão. Criminologia. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
SCHERER, Giovane Antonio. Serviço social e arte: juventudes e direitos humanos em cena. São Paulo: Cortez, 2013.
SENAPPEN. Reúne representantes das unidades federativas para apresentar o Mapa de Orcrims 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-reune-representantes-das-unidades-federativas-para-apresentar-o-mapa-de-orcrims-2024. Acesso em: 15 mai. 2025.
SURGIU. Polícia afirma que os criminosos usavam grupos de mensagens para organizar assassinatos em Palmas–TO. Disponível em: https://surgiu.com.br/2024/09/03/policia-afirma-que-os-criminosos-usavam-grupos-de-mensagens-para-organizar-assassinatos-em-palmas-to/. Acesso em: 5 mai. 2025.
TOCANTINS. Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins. Polícia Civil encerra o ano de 2023 com número histórico de prisões e indiciamentos em Palmas. Disponível em: https://www.to.gov.br/secom/noticias/policia-civil-encerra-o-ano-de-2023-com-numero-historico-de-prisoes-e-indiciamentos-em-palmas/4jvz101qx3yi. Acesso em: 24 abr. 2025.
VANNUCHI, Paulo (org.). Juventude e sociedade: trabalho, educação, cultura e participação. 2. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.
ZALUAR, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.