Prospective study on assistive technology in Brazil to outline the development of an accessible library

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.820

Keywords:

Assistive Tecnology, Accessibility, Library

Abstract

The construction of an Accessible Library is part of the context of struggles for the emancipation of people with disabilities, as one of the possible and imperative ways to achieve all their demands, given that the Library as a space for the democratization of knowledge, must provide instruments for ensure that everyone can experience the library environment without any setbacks or barriers of the most diverse nature. Along this path, the use of so-called assistive technologies can become strategic, fundamental and even innovative. Therefore, this study envisions mapping the production of Assistive Technology patents at a national level, with the aim of developing a technological prospection on the topic. The tool used was Patent Mapping whose nature of study was qualitative-quantitative and multidisciplinary. The International Questel Orbit Intelligence platform was defined as the database, which resulted in numerous challenges that were analyzed for the selection and adaptation of Assistive Technologies in the library context, such as the few existing patents on the issue, the decline in the number of deposits and publications from 2019 onwards, as well as the gap that exists when the treatment in question is linked to health.

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Author Biographies

Rosângela de Souza Cezar Correia, Federal University of Bahia

[Lattes] - Mestranda em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para inovação pela Universidade Federal da Bahia (PROFNIT/UFBA)

Neila de Paula Pereira, Federal University of Bahia

[Lattes] - Doutora em Ciências Farmacêuticas e Docente no Programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UFBA)

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.

BRASIL. LEI No 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 20 de out. de 2023.

BRASIL. DECRETO No 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9451.htm >. Acesso em: 20 de out. de 2023.

BRASIL. DECRETO No 10.645, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10645.htm>. Acesso em: 20 de out. de 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: Acesso em: 01 de nov. 2022.

BRASIL. Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu

Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007.

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm >. Acesso em 20 out. 2023.

BRASIL. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>.

Acesso em: 20 de out. 2023.

BRASIL. Portaria N° 142, de 16 de novembro de 2006. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que instituiu o Comitê de Ajudas Técnicas - CAT. Disponível em: <http://www.galvaofilho.net/portaria142.htm> . Acesso em: 20 de out. 2023.

CARVALHO, Telma de; BASTOS, Lorena Bomfim. DIAGNÓSTICO SOBRE ACERVO INCLUSIVO NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SERGIPE. ConCI: Convergências em Ciência da Informação, v. 1, n. 2, p. 182-188, 9 nov. 2018. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/conci/article/view/10274>. Acesso em: 30 de jul. 2023.

COSTA, A. C. A.; CHALLUB, T. O uso das tecnologias assistivas na mediação da informação em biblioteca escolar: acessibilidade para alunos com deficiência visual. Biblioteca Escolar em Revista, v. 7, n. 2, p. 1-16, 2021. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2021.184665 Acesso em: 30 de jul. 2023.

Fortalecimento de bibliotecas acessíveis e inclusivas (Manual orientador) / São Paulo: Mais Diferenças, 2016. Disponível em: https://maisdiferencas.org.br/wp-content/themes/maisdiferencas/downloads/materiais/manual_orientador.pdf. Acesso em: 30 de jul. 2023.

FURTADO, M. M. F. D. Bibliotecas acessíveis na construção de uma sociedade mais justa. Bibliocanto, v. 1 n. 1, n. 1, p. 16-30, 2015. DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-7842.2015v1n1ID8407 Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/bibliocanto/article/view/8407/6286> . Acesso em: 30 de jul. 2023.

GUERREIRO, Elaine Maria Bessa Rebello et al. Acessibilidade na biblioteca do IFAM: campus Manaus Centro. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 20, n. 2, p. 321-338, 2015.Disponível em: <https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1008>. Acesso em: 30 de jul. 2023.

MELO, F. R. L. V.; FURTADO, M. M. F. D.; MALHEIROS, T. M. C.; SOUSA, C. D. S. Rede brasileira de estudos e conteúdos adaptados (rebeca): desafios e perspectivas na colaboração do acesso à informação às pessoas com deficiência visual no brasil. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 15, p. 254-265, 2022. DOI: 10.26512/rici.v15.n1.2022.42463 Acesso em: 30 de jul. 2023.

MELO, R. S. F. Formação de acervos acessíveis em bibliotecas universitárias: o caso da biblioteca central zila mamede. Bibliocanto, v. 1 n. 1, n. 1, p. 31-44, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/120228. Acesso em: 30 de jul. 2023.

MIRANDA, Sulamita Nicolau de. Comunicação acessível aos usuários surdos e com deficiência auditiva em bibliotecas: uma análise das normas brasileiras. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 13, p. 1684-1695, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/3339. Acesso em: 30 de jul. 2023.

NASCIMENTO, M. O.; SILVA, E. F. Eacessibilidade em bibliotecas: uma análise sobre disponibilidade, direito e limitações do acesso à informação na web. Bibliocanto, v. 1 n. 1, n. 1, p. 45-67, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/120247. Acesso em: 30 de jul. 2023.

NUNES, Martha Suzana Cabral; CARVALHO, Kátia de. As bibliotecas universitárias em perspectiva histórica: a caminho do desenvolvimento durável. Perspectivas em Ciência da Informação, [S.l.], v. 21, n. 1, p. 173-193, mar. 2016. ISSN 19815344. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/LCcVhWXmMt6ydMmG6Gmmmzw/?format=pdf&lang=pt

Acesso em: 30 de jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. New York, 2006. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-persons-disabilities. Acesso em: 2 de jun. 2023.

Prospecção tecnológica. Organizadora: Núbia Moura Ribeiro. – Salvador (BA):IFBA, 2019. (PROFNIT, Prospecção tecnológica; V.2). Disponível em:

<http://www.profnit.org.br/wp-content/uploads/2019/02/PROFNIT-Serie-Prospeccao-Tecnologica- Volume-2.pdf>. Acesso em: abril de 2021.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Classificação Internacional de Patentes (IPC – International Patent Classification). Genebra, Suíça, 2022. Disponível em: http://ipc.inpi.gov.br/classifications/ipc/ipcpub. Acesso em: 2 de jun. 2023.

Published

2023-12-12

How to Cite

CORREIA, R. de S. C.; PEREIRA, N. de P. Prospective study on assistive technology in Brazil to outline the development of an accessible library. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 2536–2554, 2023. DOI: 10.55892/jrg.v6i13.820. Disponível em: http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/820. Acesso em: 19 may. 2024.

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