A Escuta Psicológica no contexto da violência doméstica e sua contribuição para a efetividade da lei Maria da Penha

Resumo

A violência doméstica contra a mulher constitui um fenômeno complexo que envolve dimensões sociais, jurídicas e de saúde pública, exigindo abordagens interdisciplinares para seu enfrentamento. Nesse contexto, a escuta psicológica apresenta-se como instrumento relevante no acolhimento de vítimas e na construção de respostas institucionais mais efetivas. Este artigo tem como objetivo analisar a contribuição da escuta psicológica no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e discutir sua importância para a efetividade da Lei Maria da Penha. Trata-se de um estudo de revisão narrativa da literatura, baseado na análise de produções acadêmicas, documentos normativos e pesquisas recentes sobre violência de gênero, escuta qualificada e políticas públicas de proteção às mulheres. Os resultados indicam que a escuta psicológica, quando realizada de forma técnica, acolhedora e orientada por protocolos institucionais, favorece a identificação de riscos, fortalece a confiança da vítima nas instituições e contribui para a adesão às medidas protetivas previstas na legislação. Além disso, a escuta qualificada possibilita a produção de informações relevantes para o sistema de justiça, auxiliando na responsabilização do agressor e na articulação de redes intersetoriais de proteção. Conclui-se que a qualificação profissional, a integração entre serviços e a adoção de protocolos de atendimento são fatores fundamentais para potencializar o papel da escuta psicológica na efetividade das políticas de enfrentamento à violência doméstica.