Psychological listening in the context of domestic violence and its contribution to the effectiveness of the law Maria da Penha

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3090

Keywords:

Domestic Violence, Psychological Listening, Maria Da Penha Law, Women's Protection, Public Policies

Abstract

Domestic violence against women is a complex phenomenon involving social, legal, and public health dimensions, requiring interdisciplinary strategies for its prevention and management. In this context, psychological listening emerges as an important instrument for supporting victims and strengthening institutional responses to gender-based violence. This article aims to analyze the contribution of psychological listening in the care of women experiencing domestic violence and to discuss its relevance for the effectiveness of the Maria da Penha Law in Brazil. This study is a narrative literature review based on the analysis of academic publications, institutional documents, and recent research addressing gender violence, qualified listening practices, and public policies aimed at protecting women. The findings suggest that psychological listening, when conducted through technical, ethical, and welcoming approaches, contributes to risk assessment, strengthens victims’ trust in public institutions, and enhances adherence to protective measures established by law. Furthermore, qualified listening can provide valuable information for the justice system, supporting both the protection of victims and the accountability of perpetrators. The study concludes that professional training, intersectoral coordination, and the adoption of standardized protocols are essential factors to improve the effectiveness of psychological listening practices within the framework of public policies aimed at combating domestic violence.

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Author Biographies

Cássia de Araújo Eustáquio, Faculdade Brasília FBr, DF, Brasil

Graduada em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás em (2008); pós-graduada-graduada em Direito Público pela (LFG) em 2006. Atualmente está no nono semestre no curso de psicologia pela FBr.

Elaine Macedo Barcelar, Faculdade Brasília FBr, DF, Brasil

Graduada em psicologia pela faculdade UniBras (2024), pós-graduada-graduada em psicologia hospitalar, Neuropsicologia, psicologia jurídica e Avaliação psicológica. (2025)

References

AGUIAR, J. M.; SCHRAIBER, L. B.; PEREIRA, S. Atenção primária à saúde e os serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência: expectativas e desencontros na voz dos profissionais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 32, n. 2, 2023.

ANTONIASSI, H. M. C. M. Avaliação de risco e proteção integral em contextos de vulnerabilidade. 2024.

BORGES, V. D.; ALVES, L. V. S. Alternativas para garantir a efetividade do cumprimento das medidas protetivas na Lei Maria da Penha. Revista Ibero-Americana, 2025.

CONTE, R. F. A violência da escuta e a escuta da violência. Estudos de Psicanálise, 2024.

DA CONCEIÇÃO ALVES, G. A efetividade da Lei Maria da Penha no sistema jurídico brasileiro: entre a proteção legal e a persistência da violência de gênero. RCMOS – Revista Científica, 2025.

DA SILVA, S. C. M.; DA SILVA, V. A. A. Danos psicológicos causados pela violência doméstica contra a mulher. Brazilian Journal, 2023.

DAMÁSIO, B. F.; BORSA, J. C. Manual de desenvolvimento de instrumentos psicológicos. Porto Alegre: Artmed, 2023.

DAS NEVES, E. C.; TOPOROSKI, E. L. Violência contra a mulher no ambiente doméstico e a importância do acolhimento à vítima. Academia de Direito, 2024.

DE LIMA, G. K. L. S.; BELENTANI, I. C. A Lei Maria da Penha: impactos na redução da violência de gênero. Revista Vida, 2024.

DE SOUSA NERES, L.; NOVAIS, T. G. Violência psicológica contra a mulher: intersecções entre o Código Penal e a Lei Maria da Penha. Revista Ibero-Americana, 2025.

ELOY, C. B. Violência sexual: a escuta psicológica de crianças em situação judicial e clínica. 2023.

FRANCO, M. M.; VIEIRA, I. D. Desenvolvimento da escuta clínica na abordagem centrada na pessoa. Humanities and Sciences, 2024.

FREIRE, P. S.; NUNES, A. D. A importância da implementação da escuta especializada. Revista Multidisciplinar Integrada, 2025.

GERALDI, L.; MIRANDA, F. M.; SILVA, J. A. M. Competências profissionais para a atenção à saúde do trabalhador. Revista Brasileira, 2022.

GOMES, R. C. Além do consultório: reflexões sobre psicologia social e clínica. Ciências Sociais Aplicadas, 2025.

KOERNER, R. M.; STOPA, J. T. Planejamento na educação infantil. Revista Práxis Educacional, 2023.

MELLO, A. C. M.; WANDER, A. E. Judiciário brasileiro: análise crítica de práticas institucionais. Revista de Gestão Social e Ambiental, 2024.

MIELO, I. V.; DE SOUZA MARIANO, L. O papel do psicólogo no auxílio à vítima de violência doméstica. Revista edUCA, 2025.

MURADA CABRAL, R. B. Quando a dor é silenciada. Revista Foco, 2025.

NUNES, C. Violência doméstica e relações de gênero. 2013.

PINHEIRO, S. G.; NONATO, B. L. Violência psicológica no contexto da violência doméstica. Revista Foco, 2025.

RAMOS, R. A.; DE SOUSA, L. C. B. Escuta acolhedora como estratégia de promoção da saúde mental. Revista Interfaces: Saúde, 2025.

RIBEIRO, L. P. Saúde mental e políticas públicas. Caminhos da Educação, 2025.

RODRIGUES, J. J. F.; ANDRADE, H. G. F. Violência doméstica e medidas protetivas na Lei Maria da Penha. Revista Acadêmica, 2024.

SANSON, J.; GRUBBA, L. S.; ROCHA, B. S.; MACIEL, T. Escuta especializada: revisão integrativa. Psicologia em Revista, 2024.

SILVA, D.; DANTAS, N. T. Habilidades do terapeuta e comunicação clínica. Revista Ibero-Americana, 2023.

SILVA, N. R. D. E. O. Além do silêncio: a efetivação da Lei Maria da Penha. 2025.

SOUZA, I. D.; BENTO, J. S. Reflexões psicológicas sobre violência contra a mulher. UFRGS, s.d.

TEIXEIRA, F. C. D.; JACOB, A. A luta silenciosa: barreiras da Lei Maria da Penha. Revista Multidisciplinar do Nordeste, 2025.

Published

2026-03-25

How to Cite

EUSTÁQUIO, C. de A.; BARCELAR, E. M. Psychological listening in the context of domestic violence and its contribution to the effectiveness of the law Maria da Penha. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 9, n. 20, p. e093090, 2026. DOI: 10.55892/jrg.v9i20.3090. Disponível em: https://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/3090. Acesso em: 25 mar. 2026.

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