Between violence and the state: the institutional revictimization of women in Brazil

Authors

  • Aurilene Alves de Macedo Faculdade Evangélica de Valparaíso de Goiás https://orcid.org/0000-0003-4721-122X
  • Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos Alves Faculdade Evangélica de Valparaíso de Goiás, GO, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2143

Keywords:

Domestic violence, Institutional revictimization, Maria da Penha Law, Access to justice, Public policies

Abstract

This article examines domestic violence against women and the phenomenon of institutional revictimization in Brazil, focusing on structural barriers that hinder victims' access to justice and effective protection. Using a mixed-methods approach, the research combines literature review with analysis of secondary data from the National Council of Justice (CNJ) and state public security reports (2024). Findings indicate that inadequate institutional support, bureaucratic obstacles, and systemic failures perpetuate violence, exposing women to further trauma when seeking help. The study concludes with recommendations for integrated public policies, professional training, and evidence-based interventions inspired by international models.

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Author Biographies

Aurilene Alves de Macedo, Faculdade Evangélica de Valparaíso de Goiás

Graduação em andamento em DIREITO pela Faculdade Evangélica de Valparaíso de Goiás.

Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos Alves, Faculdade Evangélica de Valparaíso de Goiás, GO, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2016). Atualmente é advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Execução Penal. Especialização/Pós- Graduação Escola da Magistratura direito PENAL/EMPRESARIAL.

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Published

2025-05-27

How to Cite

MACEDO, A. A. de; ALVES, M. E. A. de S. dos S. Between violence and the state: the institutional revictimization of women in Brazil. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e082143, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.2143. Disponível em: https://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2143. Acesso em: 13 jun. 2025.

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