Assistance gaps and installed capacity: challenges for health regionalization in Southeast Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.2993Keywords:
Health regionalization, Assistance gaps, Installed capacity, Access to health services, Southeast TocantinsAbstract
This study analyzes the installed capacity of physical, technological, and human resources in the Southeast Health Region of Tocantins and examines how assistance gaps affect health regionalization. It uses a descriptive and exploratory design with a quantitative and documentary approach, based on data from SCNES, IBGE, PRI, ASIS, PPI, the state referral protocol, and hospital management information. Results indicate favorable primary care coverage, with UBS units and Family Health Strategy teams above reference parameters, but reveal a strong concentration of services and professionals in Dianópolis and Arraias, shortage of specialists, equipment downtime due to maintenance problems, and restricted SUS access to strategic diagnostic services. The study concludes that low medium and high complexity resolvability maintains dependence on external care flows, increases out of domicile treatment, and sustains ambulance driven care as an expression of regional assistance gaps.
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References
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas envolvendo dados secundários, acesso a bases de dados e uso de informações disponíveis em domínios públicos, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.htm. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em: 30 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. 3ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1963. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/cns/pdfs/3conferencia/3_CNS.pdf. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES Estabelecimentos. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/cnes-estabelecimentos. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Informações de Saúde – TABNET. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Institui a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2002). Brasília, DF, 2002. Diário Oficial da União: seção 1, 1 mar. 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido pacto. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta as diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 mar. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1631_01_10_2015.html. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. (Série Parâmetros SUS, v. 1).
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-hospitalar-sih-sus/. Acesso em: 24 jan. 2026.
CABRAL, Lucas M. S. "Dos Brasis que se faz um país": desafios para a regionalização da saúde no Brasil. Tese (Doutorado) – Instituto de Medicina Social, UERJ. Rio de Janeiro, 2023.
DOWBOR, Monika. Da inflexão pré-constitucional ao SUS municipalizado. Lua Nova, São Paulo, n. 78, p. 185–222, 2009.
GOVERNO DO TOCANTINS. Secretaria de Estado da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB/TO nº 161, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre a conformação das novas Regiões de Saúde do Estado do Tocantins e as ações e serviços mínimos a serem ofertados nesses territórios. Palmas: SESAU, 2012.
GOVERNO DO TOCANTINS. Secretaria de Estado da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB/TO nº 279, de 18 de outubro de 2018 (republicada para correção). Dispõe sobre o Protocolo Estadual de Referência e Contra-Referência de Urgência e Emergência na Rede de Atenção à Saúde do Estado do Tocantins. Palmas: SESAU, 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: informações gerais sobre saúde. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 23 nov. 2025.
MENICUCCI, Telma; MARQUES, Alisson Maciel de Faria. Cooperação e coordenação na implementação de políticas públicas: o caso da saúde. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 823–865, 2016.
OLIVEIRA, Vick Brito et al. O processo de regionalização da saúde em um estado do nordeste brasileiro. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, v. 45, n. 3, p. 108–128, 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS. Regionalização da Saúde. Palmas, 2025. Disponível em: https://www.to.gov.br/saude/regionalizacao-da-saude/2egeoigoa9ju. Acesso em: 30 nov. 2025.
SHIMIZU, H. E.; RAMOS, M. C.; CARVALHO, A. L. B. C. Os desafios da regionalização em saúde no Tocantins. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 517-534, 2020.
SOUZA, Julio Cesar Donisete Santos; SANTOS, Alethele. Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 7, n. 2, p. 29–47, 2018.
TOCANTINS. Secretaria de Estado da Saúde. Planejamento Regional Integrado – PRI Tocantins: Análise da Situação de Saúde – ASIS – Região de Saúde Sudeste. Palmas, 2022.
VIANA, Ana Luiza d’Ávila et al. Regionalização e redes de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1791–1798, 2018.
