Democratic Management as a Factor of Quality in Integral Education: A Case Study in Dianópolis–TO
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3087Keywords:
School management, Full-time education, Teaching qualityAbstract
Full-Time Education (FTE) has been presented as a strategy to promote equity and social quality in Brazilian public education. However, there is a gap between the normative conception of this policy and its implementation in the daily school context, especially in socially vulnerable communities. This study aimed to analyze how democratic school management at Santa Luzia Municipal Full-Time School, located in Dianópolis–TO, contributes to the implementation of integral education, considering its structural, financial, and pedagogical challenges. This is a mixed-methods research with descriptive and explanatory characteristics, using questionnaires, semi-structured interviews, participant observation, and document analysis of the Political-Pedagogical Project. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics, while qualitative data were examined through Content Analysis. The results indicate that school management operates collaboratively and participatively, fostering collective planning and community engagement. However, significant limitations related to infrastructure, insufficient funding, and the need for continuous professional development were identified. It is concluded that democratic management is essential for the consolidation of integral education, although its effectiveness depends on strengthened public policies for funding, infrastructure, and professional valorization.
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References
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1978.
ARROYO, M. G. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: ______. Educação e Exclusão da Cidadania. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação Qualitativa em Educação: Uma Introdução à Teoria e aos Métodos. Porto: Porto Editora, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6253.htm. Acesso em: 12 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular Brasília: 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Portaria nº 1495, de 02 de agosto de 2023. Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e programas/programas/programas_suplementares/educacao-basica/portaria-no-1-495-de-2-de-agosto-de-2023.pdf/view. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação 2024 - Plano Nacional de Educação 2024-2034. Brasília: Ministério da Educação, 2024. Disponível em: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02-_compressed.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
CAVALIERE, A. M. Escola de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr. 2009.
CAVALIERE, A.M. Escolas públicas de tempo integral: uma ideia forte, uma experiência frágil In: CAVALIERE, A.M.; COELHO, L.M.C. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 93-111
COELHO, L. M. C. da C. Histórias de vida de gestores de escolas de tempo integral: entre desafios e possibilidades. Jornal de Políticas Educacionais, v. 11, n. 17, p. 1-17, 2017.
COELHO, L. M. C. C. História (s) da educação integral. Em aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, 2009.
CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. P. Pesquisa de Métodos Mistos. 2. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
CURY, C. R. J. A Gestão Democrática na Escola e o Direito à Educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 23, n. 3, p. 483-495, set./dez. 2007.
DELORS, J. (Org.). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 1998.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Educação & Sociedade, v. 30, n. 109, 2009.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, M. Projeto Político-Pedagógico da Escola: fundamentos para a sua realização. In: ______. Organização do trabalho na escola. São Paulo: Livro Pronto, 2009.
HELOANI, José Roberto. O trabalho do gestor escolar: entre o poder e a impotência. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 197-213, jul. 2003.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de Metodologia Científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. Goiânia: Alternativa,
LÜCK, H. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.
LÜCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
MOLL, J. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MORAN, José. Metodologias ativas para uma aprendizagem mais profunda. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (orgs.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. Porto Alegre: Penso, 2018.
MOREIRA, A. F. B. A BNCC e a (re)produção de desigualdades: o que todo educador precisa saber. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Gestão da educação: uma contribuição para o debate educacional brasileiro. In: OLIVEIRA, Romualdo P.; DUARTE, Maria Eliza (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Xamã, 2010. p. 21-40.
PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2003.
PARO, V. H. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Editora Ática, 2015.
PLACCO, V. M. N. S. (Org.). O Coordenador Pedagógico e o Espaço de Mudança. São Paulo: Loyola, 2008.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 30. ed. Campinas: Papirus, 2013.
